Deputado federal do PSD-GO é relator de projeto que aprimora o Estatuto do Torcedor. Debate sobre o assunto na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados contou com a presença de representantes dos ministérios da Justiça e Esportes, CBF, torcidas organizadas e cronistas esportivos

Violência entre torcedores nos estádios, casos de intolerância e manipulação de resultados estavam entre os temas de audiência pública promovida pelo deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) na manhã de terça-feira (3 de outubro) na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados. O parlamentar é relator do projeto que visa aperfeiçoar o Estatuto do Torcedor, que hoje integra a Lei Geral do Esporte.

A audiência contou com a presença de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e Esportes, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg), de torcidas organizadas e da Associação Nacional dos Cronistas Esportivos. A participação dos torcedores no debate que visa aprimorar a legislação para prevenção contra violência em competições foi elogiada na iniciativa do parlamentar. }

O deputado federal ressaltou a necessidade de uma “escuta qualificada” com todos os segmentos que serão beneficiados com o aperfeiçoamento da legislação. “Este é um debate muito válido para enriquecer nosso projeto e construir um texto maduro e democrático”, disse. Ismael sublinhou ainda que é importante ouvir onde ocorre as ações e reconhecer a necessidade da cooperação de todos os envolvidos para promover uma cultura de paz no esporte.

A audiência foi marcada pela presença de membros das torcidas organizadas. Entre as principais queixas dos torcedores, levantadas inicialmente pelo presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg), Luiz Cláudio do Carmo, é com relação a artigo 178, da Lei Geral do Esporte, que responsabiliza os presidentes das torcidas organizadas quanto aos danos em patrimônios público e privado em caso de briga entre torcidas.

Os torcedores se queixaram da criminalização das torcidas, o tratamento que os agentes de segurança têm dispensado às organizadas, principalmente quanto a diferenciação em cada estado. Os representantes do setor também criticaram os jogos com torcida única e a falta de reconhecimento da sociedade quanto às ações sociais adotadas pelo segmento.

Durante a audiência, uma das representantes do Ministério dos Esportes e membro de torcida organizada Christiane Souza elogiou a iniciativa do deputado Ismael Alexandrino. “Quando a gente quer legislar é preciso fazer o que está sendo feito hoje, que é ouvir a base, a sociedade. As pessoas querem solução sem ouvir qual é a solução”, reforçou ao lembrar que no caso da violência é preciso escutar as mulheres vítimas de assédio nos estádios.

O secretário nacional de Futebol e Defesa dos Diretos do Torcedor do Ministério do Esporte, José Luis Ferrarezi, também reconheceu a importância da participação das torcidas na audiência e a importância de ouvir todos os envolvidos para aperfeiçoar o Estatuto do Torcedor. Ferrarezi defendeu federalizar ações de combate à episódios de violência nos esportes. “O governo federal tem que trazer assunto para si e apresentar leis que unifiquem as ações”, disse.

O representante do Ministério dos Esportes adiantou que a partir do próximo ano a pasta vai adotar ações educativas em todos os seus programas. “Para conseguir recursos federais terá que incluir ações educativas, não só focada na segurança e nos estádios. Tem que ter combate ao racismo, a LGBTfobia, assédio, violência contra a mulher e outros tipos de violência. O nosso objetivo é promover a cultura de paz”.

O secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol, Alcides Reis Rocha, destacou que a entidade, em parceria com os ministérios da Justiça e Esporte, trabalha para identificar e afastar as pessoas que estimulam a violência nos estádios. Disse que o Brasil avançou na segurança em grandes competições, após a realização da Copa do Mundo de 2014.

O representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Carlos Eduardo Sobral, também listou as ações adotados pelo MJ em parceria com os Esportes para combater a violência com o projeto Estádio Seguro. Ao final, reconheceu estudar as queixas das organizadas quanto ao tratamento diferenciado às torcidas em cada estado da federação.